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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente após ter malote furtado
A parte autora pretende indenização por danos morais, sob o argumento de que por culpa exclusiva do
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:47
Imóvel habitado por executado e seus irmãos não é impenhorável
ele o único proprietário, e reivindicou o cancelamento da penhora ou sua adequação para que recaia apenas sobre a parte do bem que lhe pertence.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Justa causa. Descaracterização. Não havendo nos autos prova suficiente das alegadas faltas ensejadoras da dispensa motivada, e considerando ainda que não foi observada pela reclamada a gradação de penalidades com intuito pedagógico
, em parte, a ação ajuizada por José Luiz Oliveira da Costa em face de Metal Metalúrgica Apolo Ltda.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 11:37
Cabe pena de confissão se um dos réus não comparece à audiência e o outro contesta ação de forma genérica
presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária).
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.697, de 13 junho de 2008
10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ação de prestação de contas. Usufruto vitalício. Separação do casal.
manifeste-se a respeito das matérias jurídicas que entende a parte violadas, não há se falar em
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Juíza determina que neta de militar reformado tenha direito a assistência médica pelo Fundo de Saúde dos Militares.
Em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a autora pleiteia, inaudita altera parte, a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.120, de 29/05/07
da Advocacia-Geral da União, na parte referente à organização de sua Secretaria-Geral.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15
O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego
vez mais comum para grande parte da população e o universo digital vem sendo cada dia mais importante
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12
Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia
execução. Exsurge então, o embate acerca da dúvida se o pagamento por parte dos produtores é ou não
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
essencial para o crescimento sustentável do país. Diante desses argumentos, é inegável que o
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22
Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais
núcleo essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55
Regulamentação das Uniões Homoafetivas
mesma identidade sexual quanto na celebração por parte de alguns juízes. A carta cidadã não tolera
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.
hasta pública - Não havia, na época da arrematação, alienação de parte ideal do imóvel dos devedores - O
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 10:52
Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial
, na presença da criança, circunstância que não inviabilizou a empreitada criminosa por parte da paciente e seu esposo, pai da criança".
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Julho de 2019 - 19:03
A questão disciplinar e a execução penal
, parte final), é a representação a que alude o parágrafo único do art. 48 da já mencionada Lei de Execução Penal.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:21
“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual
implicações processuais uma vez que o amigo íntimo da parte e ou do juiz é suspeito. Caso este artigo venha
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:32
Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar
os pontos de vista ético (bioético) e jurídico, mais especificamente jurídico – penal. Parte-se de
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:55
Medida Provisória nº 554, de 23 de Dezembro de 2011
econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:19
O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho no âmbito da administração pública- provada
disciplinar do empregador como forma de não permitir os abusos na aplicações de penalidades por parte
